Zeladora consegue invalidar pedido de demissão sem assistência do sindicato

quando feito com a assistência do respectivo sindicato

Sindicato acionará Justiça contra jogos às 13h na Copa

A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol está preocupada com os efeitos do calor sobre a saúde dos jogadores

SDI-1 restabelece reintegração de suplente de sindicato de engenheiros

O fato de o empregado ser suplente não impede sua reintegração. Empregadora deverá pagar os salários do período do afastamento até o final da estabilidade

Juiz reconhece legitimidade de sindicato para propor Ação Civil Pública

Ação pretendia impor à Caixa Econômica Federal a obrigação de não descontar dias parados dos bancários grevistas

Sindicato não pode ingressar com ação quando há conflito

Quando há conflito entre grupos de associados, este perde a legitimidade para representá-los judicialmento em ação.

Conselheiro fiscal de sindicato não tem direito a estabilidade provisória

Empregados eleitos para exercerem a função de conselheiros fiscais de sindicato da categoria a que

Sindicato não tem direito ao benefício da justiça gratuita

O sindicato deve comprovar a dificuldade econômica que o impeça de arcar com os custos processuais

Substituição processual: comprovar hipossuficência é indispensável para sindicato receber honorários

recurso do Sindicato de Empresas Públicas do Espírito Santo (Sindipúblicos), que buscava o recebimento

Substituição processual. Sindicato. Necessidade de rol de substituídos.

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

TST reconhece legitimidade mais ampla a sindicato de Santos (SP)

sindicato para reivindicar em juízo diferenças salariais devidas a seus associados.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Trabalhador avulso. Prequestionamento.

Com base no conjunto fático-probatório dos autos, reconheceu a responsabilidade apenas do sindicato

Participação prévia de sindicatos em casos de demissões em massa é obrigatória após junho de 2022

decisão do STF não se trata em pedir autorização prévia ao sindicato para dispensa, mas de envolvê-lo

Diferenças salariais. Princípio da isonomia. Trabalhadores em regime de serviço temporário e trabalhadores efetivos da empresa tomadora de mão-de-obra.

se o trabalhador temporário tem direito de perceber salário igual ao que é pago aos efetivos, por lógica jurídica, o trabalhador dos quadros da empresa tomadora de serviços tem de ter remuneração também igual à dos temporários, sob pena de se desvirtuar o espírito da Lei n.º 6.019, de 1974, possibilitando-se a fraude contra o trabalhador, conDenada pelo artigo 9.º da CLT.

Greve - Ilegalidade Praticada pelo Empregador - Movimento não Abusivo.

coletividade dos trabalhadores - atos esses consistentes na supressão unilateral do café da manhã e no não pagamento de verbas rescisórias.

Número de trabalhadores por aplicativo cresce 25% e chega a 1,7 milhão

Transporte de passageiros concentra 58% dessas pessoas